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certificação digital

A certificação digital é a sua garantia de validade jurídica para transações e documentos eletrônicos. A MP 2.200-2/2001 assegura que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica, produzidos com a utilização de processo de certificação, presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, da mesma forma que o Código Civil (art. 10 § 1º da MP 2.200-2 e art. 131 do CC).

De fato, uma simples mensagem enviada por e-mail dificilmente alcança plena e total força probante. Isso porque, em tese, por meio de recursos técnicos, é possível alterar documentos digitais sem deixar vestígios, incluindo-se a identificação do remetente. Por outro lado, através da técnica da certificação eletrônica, é possível garantir a autenticidade e a integridade de um documento eletrônico e, por consequência, atribuir segurança jurídica e probante ao mesmo.

A certificação eletrônica mais comum e eficaz é aquela realizada por meio da utilização de certificados digitais (assinatura digital por criptografia assimétrica). É, em síntese, uma codificação, garantida e atribuída por uma terceira pessoa (certificador), representada por um certificado que identifica a origem e protege o documento de qualquer alteração sem vestígios. Por isso, aqueles que dispõem da assinatura digital já podem efetuar troca de documentos e informações pela rede com a devida segurança física e jurídica.

A XSITE possui um conjunto completo de soluções para Certificação Digital para viabilizar a aplicação desta tecnologia na sua organização, ampliando a segurança do seu ambiente computacional e reduzindo seus custos de transação.

Da emissão de certificados digitais ICP-Brasil (e-CPF e e-CNPJ) e Certificados Digitais para Servidores a soluções completas de Carimbo de Tempo e Protocolação de Documentos Eletrônicos, a XSITE possui a capacitação e as soluções tecnológicas necessárias para atender exatamente à necessidade da sua organização.

O Certificado Digital é um documento eletrônico que associa uma entidade (pessoa, empresa, equipamento) a uma chave pública (identificação pública). Este documento é assinado por uma entidade confiável, conhecida como Autoridade Certificadora, uma espécie de cartório digital de registro de pessoas e empresas.

Um certificado digital contém os dados de seu titular, tais como nome, e-mail, CPF, chave pública, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu. Junto ao certificado, o titular recebe ainda uma chave privada parfa que possa realizar as operações de assinatura de documentos, dentre outras.

Na prática, o Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade virtual e pode ser utilizado para assinar documentos eletrônicos e acessar sites de forma segura (ex: Receita Federal, SISCOMEX, PROUNI, Bancos, Tribunais de Justiça).

Além disto com os certificados digitais é possível colocar selos de tempo em documentos, tais como contratos e publicações oficiais, e ampliar a segurança e a confiança em servidores WEB e de Correio Eletrônico.

Certificados ICP-Brasil A1 e A3

Os certificados da cadeia ICP-Brasil são amparados pela legislação brasileira para dar validade a documentos e operações eletrônicas. Estes certificados estão disponíveis em duas modalidades principais conhecidas como A1 e A3. Em ambas as modalidades, os certificados são protegidos por uma senha de acesso.

Na modalidade A1 os certificados (e as chaves privadas) são disponibilizados em mídias magnéticas comuns, tais como pen-drives, CD´s e HD´s e podem ser facilmente copiados de um local para outro. Esta facilidade associada ao certificado do tipo A1 o torna mais vulnerável e, portanto, sua validade é de apenas 1 ano.

Na modalidade A3 os certificados são disponibilizados em mídias criptográficas especiais (tokens ou cartões) que geram e armazenam a chave privada, não permitindo que a mesma seja copiada para outras mídias. O uso do certificado para identificação do usuário no acesso a sistemas eletrônicos e assinatura de documentos só pode ser realizada mediante a posse desta mídia criptográfica. Isto faz com que este tipo de certificado seja considerado menos vulnerável e, portanto, a sua validade é de 3 anos.

O custo/benefício do certificado do tipo A3 é, normalmente, bastante superior ao do certificado do tipo A1 pois, além da maior segurança, o seu preço não chaga a ser o triplo do preço do certificado A1, já incluída aí a mídia criptográfica. O certificado A3 se torna ainda mais econômico no período da sua renovação pois o novo certificado pode ser emitido utilizando-se o mesmo dispositivo (token ou cartão), eliminando ainda este custo para o cliente.

Modelos de Certificado

Para cada tipo de necessidade existe um tipo de certificado mais adequado:

  • Certificados e-CPF e e-CNPJ: utilizados para identificar pessoas e empresas na Internet. Permite executar operações junto à Receita Federal, Tribunais de Justiça, Bancos, além de possibilitar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
  • Certificados e-PJ: utilizados exclusivamente para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)
  • Certificados para Servidores: utilizados para identificar de forma segura um site WEB (ou servidor de e-mail) e garantir a transmissão de dados criptografados pela Internet. Muito útil para sites que se utilizam de formulários para solicitação de senhas e outros tipos de dados pessoais.

 


Para solicitar o seu certificado escolha um dos modelos abaixo.


e-CNPJ A1 / e-CNPJ A3

e-CNPJ A1

O certificado do tipo A1 é fornecido diretamente ao cliente através de arquivos digitais, protegidos por senha, que podem ser copiados entre computadores e dispositivos de mídia externos. Por este motivo a validade deste tipo de certificado é de apenas 1 ano, pois possui um menor nível de segurança.

e-CNPJ A3

O certificado do tipo A3 é o tipo mais seguro porque gera o par de chaves criptográficas na própria mídia de armazenamento do certificado (eToken) não permitindo cópias.

Todos os drivers dos dispositivos crioptográficos (tokens) comercializados pela XSITE encontram-se na seção de downloads.

Solicitamos preencher o FORMULÁRIO com os mesmos dados dos documentos que serão apresentados (ex. endereço igual ao endereço do comprovante de residência que será apresentado)

Após a conclusão da solicitação e para maior agilidade no atendimento presencial, solicitamos o envio dos documentos via fax (71-3342-7269) ou e-mail (certificado@xsite.com.br).

Para validar o certificado, o titular do mesmo deve comparecer a XSITE munido dos originais dos documentos requeridos.

A validação é feita em horário agendado através do telefone 71-3342-7274.

Como solicitar o seu e-CNPJ A1/A3?

1 - Primeiro tenha em mãos os seguintes documentos:

Relativos à pessoa jurídica (Documentação dos Representantes Legais)

  • Contrato Social ou Registro Comercial
  • Ato Constitutivo ou Estatuto em vigor
  • Nomeações ou Portarias ou Atas de Eleição
  • Cartão do CNPJ
  • Cadastro Específico do INSS-SEI (opcional)

Relativos à pessoa responsável (cadastrada na SRF)

  • Documento de Identificação com foto e fé pública (RG, CNH – carteira nacional de habilitação ou passaporte - Validade 05 cinco anos)
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 1 (um) mês da data da validação presencial (Água, luz ou telefone fixo)
    PIS/PASEP (Apenas em caso de utilização para Conectividade Social)
  • INSS-CEI (Apenas em caso de utilização para Conectividade Social)
  • Título de eleitor (opcional)

2 - Preencha este FORMULÁRIO e após conferir os dados clique no botão OK.

3 - Envie a cópia destes documentos para a XSITE via fax (71-3342-7269) ou e-mail (certificado@xsite.com.br).

4 - Agende a sua validação presencial ligando para  71-3342-7274 

IMPORTANTE!

Os originais dos documentos deverão ser apresentados no ato da validação presencial.

É Extremamente importante analisar a CLÁUSULA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, a fim de verificar se o sócio representante junto a Receita Federal, assina em CONJUNTO com outro sócio ou de forma ISOLADA. Caso o sócio assine em conjunto será necessária a presença de todos os envolvidos no ato da validação. 

Observações importantes sobre o uso da Mídia Criptográfica (Token)

  • Se o Token for danificado ou perdido, o titular do certificado deve revogar o mesmo, utilizando a senha criada no momento de preenchimento do formulário de cadastro.

  • Os certificados armazenados no eToken são acessados através de senhas. É importante cuidar do armazenamento seguro desta senha.
  • Não formate o Token para evitar a perda dos certificados e chaves privadas.

 

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e-CPF A1 / e-CPF A3

e-CPF A1

O certificado do tipo A1 é fornecido diretamente ao cliente através de arquivos digitais, protegidos por senha, que podem ser copiados entre computadores e dispositivos de mídia externos. Por este motivo a validade deste tipo de certificado é de apenas 1 ano, pois possui um menor nível de segurança.

e-CPF A3

Os certificados do tipo A3 são armazenados em mídias criptográficas (tokens) protegidos por senha, portanto mais seguros, são válidos por 3 anos e possuem melhor relação de custo por ano. Além disto, a renovação do certificado pode ser realizada sobre o mesmo dispositivo criptográfico (token), reduzindo ainda mais o custo do certificado.

Todos os drivers dos dispositivos crioptográficos (tokens) comercializados pela XSITE encontram-se na seção de downloads.

Solicitamos preencher  o FORMULÁRIO com os mesmos dados dos documentos que serão apresentados (ex. endereço igual ao endereço do comprovante de residência que será apresentado)

Após a conclusão da solicitação e para maior agilidade no atendimento presencial, solicitamos o envio dos documentos via fax (71-3342-7269) ou e-mail (certificado@xsite.com.br).

Para validar o certificado, o titular do mesmo deve comparecer a XSITE munido dos originais dos documentos requeridos.

A validação é feita em horário agendado através do telefone 71-3342-7274.

Como solicitar o seu e-CPF A1/A3?

1- Primeiro tenha em mãos os seguintes documentos:

  • Cadastro de Pessoa Física - CPF
  • Documento de Identificação com foto e fé pública (RG, CNH – carteira nacional de habilitação ou passaporte - Validade 05 cinco anos)
  • Comprovante de Residência, emitido há no máximo 1 (um) mês da data da validação presencial (Água, luz ou telefone fixo)
  • PIS/PASEP ((Apenas em caso de utilização para Conectividade Social)
  • INSS-CEI (Apenas em caso de utilização para Conectividade Social)
  • Título de eleitor (opcional)

2 -  A solicitação deve ser feita no mesmo computador em que o certificado será instalado.

    2.1 - Será gerada uma chave privada na hora da solicitação do seu certificado que fica armazenada no computador em que a solicitação foi feita.

3 - Envie a cópia destes documentos para a XSITE via fax (71-3342-7269) ou e-mail (certificado@xsite.com.br).

4 - Agende a sua validação presencial ligando para 71-3342-7274

IMPORTANTE!

Os originais dos documentos deverão ser apresentados no ato da validação presencial.

 

 

Comprar

Nesta seção você encontrará diversas opções de preços para à aquisição e renovação do seu certificado digital.

 

Forma de Pagamento

Favor consultar a equipe comercial da XSITE, através do número: 71 3342-7274.

Obs: Em caso de renovações para certificados do tipo e-CPF A3, e-CNPJ A3, o cliente precisará do Token para garantir os preços acima.

Esse espaço está destinado para auxiliar os clientes da XSITE na instalação e configuração de softwares e drivers relacionados ao certificado digital.

Dúvidas e perguntas frequentes:

  1. Como faço para instalar os certificados que a XSITE recomenda?
  2. Como posso saber se meu certificado já está válido?
  3. Como faço para instalar o driver de reconhecimento de Token no meu computador?
  4. Perdi ou não lembro da minha senha do Token, o que eu faço?
  5. Para minha segurança como faço a cópia do Certificado e-CNPJ A1?
  6. Como faço uma procuração Eletrônica para minha contabilidade?

1. Clicar em Download, em seguida Ok. Dê um duplo clique no arquivo Certificados, ao abrir clique duas vezes sobre o primeiro arquivo itiv2 e escolha a opção Instalar Certificado... em seguida clique em Avançar, (Duas vezes) e Concluir.

Obs: Caso você não tenha o Winrar instalado em seu computador, por favor, clique aqui.

2. Para saber se seu certificado digital já está válido, basta seguir os procedimentos abaixo:

Obs: Recomenda-se que seja utilizado o navegador Internet Explorer versão 8.0 ou superior.

3. Para instalar o driver de reconhecimento de Token no seu computador, siga os procedimentos abaixo:

Para instalar o driver de reconhecimento de Token no seu computador, siga os procedimentos abaixo:  Faça o download do arquivo (Driver_XSITE_8.1_Token_Aladdin) em seguida escolha a versão compatível ao seu sistema operacional, 32 ou 64 bits. A partir dai clique em NEXT e depois escolha a opção de PORTUGUESE e clique em NEXT, marque a opção de aceitar o contrato (I Accept the license agreement), clique em NEXT, escolha a opção Standard e avance clicando em NEXT, mais uma vez clique em NEXT e aguarde a conclusão da instalação.

Caso a dúvida persista, por favor, veja o video abaixo:

4. Em caso de perda de senha, o que eu faço?

  • Existe um número máximo de acertos determinados para está senha, que são 15(quinze).
  • ATENÇÃO - tenha cuidado para não exceder as 15 (quinze) tentativas, pois se o TOKEN for travado, será necessário adquirir um novo Certificado Digital. Em caso de bloqueio de token ligar para (071) 3342-7274.

5. Para minha segurança como faço um backup do meu certificado e-CNPJ A1

5.1. Configurando e instalando meu Certificado Digital e-CNPJ A1

 

6. Como faço uma procuração Eletrônica para minha contabilidade?

    • Acessar o site www.receita.fazenda.gov.br
    • Em seguida acessar E-CAC.
    • Em seguida clicar em Acesso Via Certificação Digital.
    • Em seguida inserir a senha do Token e escolher os serviços disponíveis.
    • Clique na opção Outros
    • Escolher a opção Procuração Eletrônica e realizar o cadastro.

 

 

71 3342.7274 | comercial@xsite.com.br

Rua Edístio Pondé, 353, Salas 807 e 808, Edf. Empresarial Tancredo Neves | Stiep, Salvador - BA - Cep: 41.770-395.

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